Atuação
O escritório Negretto & Bortoluzzi Nazário atua nos mais diversos ramos do Direito, voltando-se, principalmente, a assessoria jurídica empresarial e consultoria jurídica médica e da saúde.
Possui estrutura moderna e ágil, permitindo o acesso e transmissão imediata de informações, para qualquer parte do mundo, através de sistemas computadorizados, internet (e-mail, Messenger e skype) e fac-símile.
Dentro do campo de atuação, Negretto & Bortoluzzi Nazário tem maior fluxo de atividades na área de direito empresarial e conexas que englobam:
- Administrativo/Licitações
- Ambiental
- Civil
- Comercial e Empresarial
- Família
- Imobiliário
- Propriedade Industrial e Intelectual
- Trabalhista Empresarial
- Tributário
- Direito Médico e de Saúde
Consultoria e suporte jurídico em todas as etapas do processo licitatório, desde avaliação de Editais, impugnações a Editais, recursos administrativos contra desqualificações e desabilitações, e, por fim propositura de Mandado de Segurança contra atos da Comissão de Licitações.
- Acompanhamento de auditorias ambientais, através da análise das normas aplicáveis às matérias primas, substâncias químicas utilizadas, emissões de poluentes e modus operandi.
- Assessoria às empresas com o objetivo de facilitar um melhor atendimento das leis Federais, Estaduais e Municipais de proteção ao meio ambiente.
- Assessoria na interpretação e aplicação da legislação ambiental.
- Atuação perante os órgãos governamentais responsáveis pelo cumprimento da legislação e licenciamento ambiental (FATMA e IBAMA).
- Realização de auditorias ambientais com assessoria preventiva e litigiosa.
- Representação e defesa em inquéritos civis, ações públicas e inquéritos policiais envolvendo temas ambientais.
Atuação em todas as áreas do Direito Civil, predominantemente:
- Elaboração e análise de instrumentos contratuais de qualquer natureza.
- Atuação em contencioso em todos os Tribunais do País, nos mais diversos tipos de ações, como por exemplo, ações indenizatórias, ações de cobrança, execução de títulos judiciais e extrajudiciais, ações cautelares, ações de dissolução de sociedade, dentre outras.
- Consultoria e suporte jurídico pleno as sociedades empresárias. Pareceres e assessoramento na constituição, dissolução, cisão e fusão de empresas.
- Elaboração, análise e acompanhamento de quaisquer instrumentos contratuais firmados pelos clientes, assegurando-lhes um controle mais eficaz.
- Assistência quanto a contratos comerciais específicos, tais como de distribuição, representação comercial entre outros.
- Suporte a empresas no tocante às legislações específicas, tais como Direito do Consumidor entre outros.
- Atuante em todas as áreas do Direito de Família, Planejamento Sucessório e Inventários.
- Consultoria no desenvolvimento de estruturas jurídicas para a preservação de patrimônios familiares.
- Assessoria legal no tocante à reestruturação de empresas familiares, visando à perpetuação de grupos ou sociedades, aplicando-se as melhores práticas de Governança Corporativa voltada às empresas familiares, criando Conselhos de Administração, elaborando "Acordos de Acionistas", doações, testamentos e usufrutos, constituição de "holdings" gerenciais e familiares.
- Acompanhamento e assessoria de todos os trâmites necessários relacionados a estruturas fiduciárias.
- Assessoria em auditoria legal em empresas familiares.
- Ação preventiva, consultoria, elaboração e revisão em escrituras, contratos relacionados com transações imobiliárias.
- Retificações administrativas e judiciais de imóveis.
- Aconselhamento, planejamento e negociação nas operações imobiliárias.
- Assessoria a pessoas físicas e/ou jurídicas, brasileiras ou estrangeiras em investimentos imobiliários rurais ou urbanos no Brasil, incluindo-se empreendimentos imobiliários, comerciais, industriais, turísticos e residenciais, desdobramentos e incorporações.
- Atuação junto aos cartórios de registro de imóveis.
- Assessoria em auditoria legal em empresas familiares.
- Consultoria e assessoria jurídica para Franquias, Marcas e Patentes e Transferência de Tecnologias.
- Atuação em procedimento contencioso trabalhista empresarial.
- Planejamento empresarial preventivo de observância às normas trabalhistas (Labor Planning).
- Consultoria e contingenciamento de riscos trabalhistas em fusões, aquisições e incorporações industriais.
- Atuação em negociações (Mesas Redondas) perante Sindicatos, Ministério do Trabalho e Emprego, Delegacias Regionais do Trabalho e Ministério Público do Trabalho.
- Consultoria em relações trabalhistas, previdenciárias e meio-ambiente do trabalho.
- Assessoria jurídica para implantação de Participação nos Lucros e Resultados e Stock Options.
- Consultoria para planos de concessão de benefícios e gratificações para empregados globais e estatutários.
- Áreas gerais de atuação do Direito Tributário. Questões tributárias em sua conformação consultiva e contenciosa, nas esferas Federal, Estadual e Municipal.
- Consultoria tributária preventiva.
- Elaboração de defesas e recursos administrativos, bem como realização de sustentação oral.
- Regimes especiais.
- Acordos para evitar a bitributação e aproveitamento de incentivos fiscais.
- Adequação de cobranças de tributos, impostos e taxas de importação e exportação, impostos sobre operações financeiras, imposto sobre renda, produtos industrializados, sobre circulação de mercadorias, serviços de qualquer natureza, contribuições etc.
- Mandados de segurança para obtenção de CNDs.
- Planejamento tributário, nacional e internacional.
- Processos judiciais relacionados com pedidos de repetição de indébitos tributários, impugnações, exigência de tributos indevidos, impetração de mandados de segurança, ações declaratórias e atos correlatos.
Também se especializou Negretto & Bortoluzzi Nazário na área de Direito Médico e de Saúde, influenciados seus sócios por seus familiares, atuantes da área de Saúde. A atuação advém de assessoria, consultoria e orientação para médicos liberais, pequenas clínicas até rede de Hospitais. Entre alguns dos serviços prestados pode-se exemplificar:
PACIENTES/USUÁRIOS/PROFISSIONAIS DE SAÚDE
Assessoria Consultiva/Preventiva
- Assessoria consultiva/preventiva relativa a atendimentos de pacientes/usuários.
- Acompanhamento do dia-a-dia do Cliente na relação com os pacientes/usuários, esclarecendo dúvidas, e dando suporte a toda e qualquer necessidade.
- Assessoria na condução de eventuais litígios com pacientes/usuários em fase extrajudicial, com a elaboração dos documentos necessários, objetivando a defesa dos interesses de nosso Cliente.
- Assessoria na elaboração de contratos com os pacientes e usuários.
- Disponibilidade para realização de palestras/treinamento para o corpo clínico e operacional do Cliente, objetivando a gestão de riscos na área da saúde.
ÓRGÃOS FISCALIZADORES E REGULADORES
Assessoria Consultiva/Preventiva
Com relação à assessoria especializada, nossa proposta contempla a análise e revisão de contratos nos moldes preconizados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, pelo Código de Defesa do Consumidor - CDC e legislação específica, sempre com o escopo de evitar eventuais demandas judiciais ou minimizar os efeitos destas, orientar as decisões da Diretoria, com embasamento na legislação de Saúde e resoluções emanadas da ANS e todos os demais órgãos reguladores e fiscalizadores da atividade voltada a saúde.
Consultoria Defensiva
Com relação à assessoria jurídica defensiva, nossa proposta de trabalho contempla a defesa dos interesses de nosso Cliente em processos judiciais ou procedimentos, com patrocínio das causas, seja perante os Conselhos de Classes voltados para saúde, em especial perante o Conselho Federal de Medicina, Conselho Regional de Medicina, Conselho Regional de Odontologia, Conselho Federal de Odontologia, ANVISA/VISA, Vigilância epidemiológica, PROCON, Ministério da Saúde e todos os demais órgãos reguladores e fiscalizadores da atividade de saúde prestada pelo Contratante.
Oferecemos ainda assessoria junto ao Poder Judiciário: Esfera Cível, Criminal, Fazendária, Delegacias de Polícia e Ministério Público ou perante ANS, seja de pacientes, usuários ou profissionais da saúde - funcionários ou colaboradores.
Ressalta-se ainda, que a contratação prevê a defesa de interesses dos profissionais vinculados ao Cliente Contratante (se a Contratante compuser o pólo passivo do processo juntamente com profissionais de sua equipe no mesmo processo, desde que o atendimento seja realizado em nome da Contratante).
TRABALHISTA
Assessoria Consultiva/Preventiva
- Assessoria consultiva e preventiva sobre questões trabalhistas (e os diferentes tipos e contratos de prestação de serviços) relacionadas aos empregados contratados, e demais colaboradores que desenvolvem atividades nas unidades de atendimento da Contratante.
- Acompanhamento do dia-a-dia esclarecendo dúvidas, e dando suporte a toda e qualquer necessidade.
- Assessoria na condução de eventuais litígios com funcionários ou colaboradores em fase extrajudicial, com a elaboração dos documentos necessários, objetivando a defesa dos interesses da Contratante.
Assessoria Consultiva/Preventiva
Com relação à assessoria jurídica defensiva na esfera trabalhista, nossa proposta de trabalho contempla a defesa dos interesses da Contratante em processos judiciais trabalhistas.
CONTRATOS E DOCUMENTOS
- Assessoria jurídica contemplando a análise de todos os contratos e documentos firmados pela Contratante com terceiros.
- Análise e elaboração de contratos, termos ou documentos celebrados com terceiros, e/ou documentos necessários para a administração da Contratante (tomada de decisão da Diretoria e Assembléia).
- Elaboração de contratos e documentos, padronizados, de forma a assegurar a eficiência e garantias jurídicas ao Contratante.
- Revisão e atualização dos contratos e documentos padronizados de acordo com a legislação em vigor e a jurisprudência dominante.
ATENDIMENTO SEMANAL – PRÓ-ATIVIDADE
- A presente proposta contempla a permanência de um advogado da contratada por um período de 8 horas semanais nas dependências da Contratante, para atendimento de seus diretores, gerentes e funcionários objetivando a execução dos serviços ora propostos.
- O dia da semana e o período será fixado pelas partes contratantes, devendo ser disponibilizado ao advogado um local para a realização do atendimento (plantão).
CONSULTORIA TRIBUTÁRIA
- A Negretto & Bortoluzzi Nazário Advogados oferece o serviço de Consultoria Tributária com vistas a diagnosticar a situação tributária atual e a elaborar pedidos de concessão de benefícios fiscais quando o caso, propor ação de recuperação de créditos e ajuizar defesas contra autuações fazendárias.
- Elaborar defesas administrativas, junto as Receitas Federal, Estadual e Municipal .
- Análise de todos os tributos, sendo requerido a concessão de isenção, redução e/ou imunidade nos casos pertinentes.
- Atuação em procedimentos judiciais na área Tributária, execuções fiscais, mandados de segurança, dentre outros.
CONSULTORIA DIREITO PÚBLICO
- Assessoria e Consultoria em processos Licitatórios e Contratos Administrativos. Análise de Editais e Recursos.
- Consultoria, Elaboração de Pareceres e Defesa na Prestação de Contas de Contratos que possuam recursos públicos.
- Consultoria e Assessoria Jurídica de processos juntos a Tribunais de Contas (Município, Estado ou União).
- Assessoria na implantação de processos licitatórios para compra de equipamentos e materiais, com a finalidade de manter transparência na utilização de recursos públicos.
- Análise e defesa de processos administrativos e judiciais da rede SUS.
CONSULTORIA PREVIDENCIÁRIA
- Propositura de ações para garantir direitos nos casos de benefícios negados ou cessados pelo INSS irregularmente.
- Propositura de ações para restituição de valores pagos indevidamente.
- Consultoria preventiva: orientação para se aposentar com valor maior, contagem do tempo de contribuição, simulação do valor da aposentadoria, análise de vínculos empregatícios e recolhimentos, regularização de débitos e créditos previdenciários.
- Nossa Consultoria atende a consultas feitas por nosso e-mail: nbn@nbnadvogados.adv.br, desde que o interessado tenha-se registrado no Cadastro do profissional e obtenha sua senha.
- Para nossos clientes e parceiros, disponibilizamos um importante material que pode evitar uma reclamação do paciente/cliente ou garantir a produção de prova favorável ao profissional, por isso chamamos de "Orientação Preventiva". Trata-se de Documentos para uso diário do profissional: Termo de Consentimento, Ficha de Anamnese, Termo de Controle de Presença (para tratamentos complementares: por exemplo, sessões de drenagem linfática após cirurgia), Contrato de Prestação de Serviços, Protocolos de atendimento de diferentes especialidades (em consonância com as diretrizes referendadas pelo Ministério da Saúde, Conselhos de Classe e Sociedades de Especialistas).
CONSULTORES TÉCNICOS
MEDICINA
- Dr. Alan Diego Negretto, Doutor em Medicina pela USP/SP e oftalmologista.
- Dr. Rafael de Almeida Tirapelle, Cirurgião Plástico e Perito Judicial.
ODONTOLOGIA
- Dra. Evelise Follmann, Ortodontista.
Além dos consultores técnicos supracitados também temos contatos com médicos de todos os ramos, os quais também exercem suas atividades no âmbito judicial, como peritos ou assistentes
Estrutura
Com sua sede localizada na Cidade de Chapecó, Santa Catarina, nossa advocacia tem atuação em todos os Estados do Sul, estando apta a atender todo território nacional, por manter correspondentes em todas as capitais, como também no exterior.
O escritório Negretto & Bortoluzzi Nazário notabiliza-se por apresentar, em estudos e pareceres, soluções jurídicas eficazes e individualizadas a seus clientes a respeito de questões de direito empresarial e áreas conexas, como também de direito médico e de saúde.
Possui estrutura moderna e ágil, permitindo o acesso e transmissão imediata de informações, para qualquer parte do mundo, através de sistemas computadorizados, internet (e-mail, Messenger e skype) e fac-símile.
Profissionais
Clique sobre o nome para visualizar o curriculum
ILAN BORTOLUZZI NAZÁRIO
Sócio Sênior
SUZAM KELI NEGRETTO NAZÁRIO
Sócia Sênior
ADRIANA PAULA HENTZ
Advogada
FERNANDO HENRIQUE PANSERA
Advogado
MEDICINA
DR. ALAN DIEGO NEGRETTO
Doutor em Medicina pela USP/SP, médico oftalmologista
DR. RAFAEL DE ALMEIDA TIRAPELLE
Médico Cirurgião Plástico registrado perante a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica e Perito Judicial
ODONTOLOGIA
EVELISE FOLLMANN
Ortodontista
Além dos consultores técnicos supracitados também temos contatos com médicos de todos os ramos, os quais também exercem suas atividades no âmbito judicial, como peritos ou assistentes técnicos.
Meu Processo
Para consulta do andamento de seu processo, acesse o sistema do seu Estado, clicando no respectivo link abaixo:
Preencha o primeiro dos campos (processos) que se abrirá, após clicar em Consulta Processual, Selecionar a Comarca (nome da Cidade), e, com o número do processo que pretende consultar e então clique sobre o botão consultar.
Obs.: Tenha sempre em mãos o número do processo que pretende consultar. * Em caso de dúvidas, favor nos contatar para que possamos saná-la.
